novo rg

A nova versão da Carteira de Identidade, conhecida como novo RG, já está sendo emitida em 11 Estados do Brasil. Confira como vai funcionar essa novidade e tire suas dúvidas!

Em 2019 começou a emissão do novo modelo de Carteira de Identidade no Brasil.

Esse novo modelo, conhecido como “Novo RG”, já está disponível para emissão em 11 Estados brasileiros e envolve mais segurança e informações em um único documento.

Confira a seguir todas as informações sobre a nova versão do RG e tire todas as suas dúvidas sobre o assunto.

O QUE É O NOVO RG?

O novo Registro Geral se trata de um novo modelo da Carteira de Identidade, que conta com mudanças relativas à mais informações em um único documento e mais segurança para se evitar fraude.

Dentre as novidades, o novo RG conta com:

  1. Tamanho reduzido;
  2. Dispositivos para coibir a falsificação, como código de segurança;
  3. Mais informações de documentos, como Título de Eleitor, número do PIS, número da CTPS, número dos registros profissionais, número da Carteira Nacional de Habilitação, número do Cartão Nacional de Saúde;
  4. Apresentação do tipo sanguíneo;
  5. Foto com alta resolução;
  6. QR Code contendo as informações do RG.

Outra mudança no novo modelo de RG é a possibilidade de inclusão do nome social sem a necessidade de alteração de registro, através de requerimento escrito do interessado.

O NOVO RG SERÁ DIGITAL?

A nova versão da Carteira de Identidade poderá ser em papel, em cartão ou em meio eletrônico, cada um com suas características próprias estabelecidas na legislação.

O formato eletrônico não exclui a expedição do documento físico, e deverá obedecer aos requisitos de segurança, integridade, validade jurídica e interoperabilidade, nos termos das recomendações do Comitê Gestor da ICN.

Além disso, o meio eletrônico deve obrigatoriamente possuir acesso, independente de conexão com a internet, o que nos leva a supor que será por meio de um aplicativo.

O ANTIGO RG É INVÁLIDO?

Não. O antigo RG não é inválido, visto que não houve, até agora, nacionalização do novo modelo de RG, ou seja, não são todos os Estados que se adequaram ao novo RG ainda.

Inclusive, o artigo 21 do Decreto 9.278/2018 menciona que “Permanecem válidas as Carteiras de Identidade expedidas de acordo com os padrões anteriores a este Decreto”.

COMO TIRAR O NOVO RG

Cada Estado contará com um órgão de apoio à expedição do novo modelo de RG, podendo ser o órgão já existente que realiza esse tipo de serviço.

Em São Paulo, por exemplo, o órgão responsável pela expedição da nova versão da Carteira de Identidade é o Poupatempo, enquanto outros Estados contam com o serviço feito pela Polícia Civil ou demais órgãos.

Para verificar essa informação, basta verificar se o seu Estado já se adequou ao novo modelo (veja o próximo tópico) e pesquise no Google o órgão responsável pela emissão.

QUAIS ESTADOS EMITEM O NOVO RG?

Enquanto alguns Estados, como Santa Catarina, já completaram 1 ano da implantação no novo modelo de RG e já emitiram mais 300 mil novas carteiras, outros Estados sequer iniciaram o processo.

A seguir, confira quais são os Estados onde o novo RG já pode ser emitido:

  1. Acre
  2. Goiás
  3. Mato Grosso
  4. Maranhão
  5. São Paulo
  6. Ceará
  7. Rio de Janeiro
  8. Paraná
  9. Rio Grande do Sul
  10. Santa Catarina
  11. Pernambuco

O Distrito Federal também compõe a lista.

Os demais Estados tinham até março de 2020 para se adequarem ao Decreto Nº 9.278/2018, mas a pandemia causada pela COVID-19 suspendeu o atendimento de diversos órgãos estaduais.

Sendo assim, o prazo para adequação será até março de 2021, conforme Decreto Nº 10.257/2020.

O NOVO RG SUBSTITUI A CNH?

Ainda não houve a nacionalização do novo modelo da Carteira de Identidade, portanto, não há que se falar em substituição ou unificação de documentos.

A apresentação do número de diversos documentos na nova Carteira de Identidade, até o momento, serve apenas para facilitar o dia a dia.

Na realidade, o fato de constar no novo RG informações a respeito do número de outros documentos, não exclui a apresentação do documento viável quando obrigatório.

QUAL O VALOR DO NOVO RG?

Até o momento, o valor varia de Estado para Estado.

Em São Paulo, por exemplo, no qual já encontra-se em funcionamento a emissão do novo RG, não existe taxa para emitir o documento, no caso de primeira via.

A gratuidade obedece ao previsto no artigo 4º do Decreto 9.278/2018:

  1. Art. 4º “É gratuita a primeira emissão da Carteira de Identidade.

No entanto, se for para renovação, o valor até Agosto de 2019 era de R$39,80 no Estado.

O valor pode variar muito, no Mato Grosso, por exemplo, o valor da taxa de emissão é R$99,53. Sendo assim, é impossível estabelecer um padrão para a 2ª via do documento.

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